O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou nesta sexta-feira um ofício às instituições financeiras determinando o bloqueio das contas de 20 Prefeituras Municipais e 10 Câmaras de Vereadores. O pedido é motivado pelo atraso nas prestações de contas junto ao Sistema Sagres e também devido ao atraso no envio da documentação complementar.
O anúncio foi feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros. Ele explicou que as Prefeituras e Câmaras Municipais que tiveram o pedido de bloqueio de contas solicitado estão com as prestações de contas em atraso desde outubro do ano passado. "Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente, e têm um prazo de até 60 dias após a conclusão do mês para entregar os balancetes, tanto pelo sistema SAGRES, que é o sistema de prestação de contas eletrônica do Tribunal, quanto por meio de documentação complementar", explicou.
Com o bloqueio das contas, os gestores ficam impossibilitados de fazer movimentações financeiras com os recursos recebidos. O desbloqueio das contas só será efetuado após a regularização no envio da documentação. "Sempre preferimos adotar medidas educativas, mas em alguns casos, como o Tribunal possui essa prerrogativa, somos obrigados a determinar o bloqueio das contas para que a situação seja regularizada", sustentou.
O bloqueio de contas atinge as Prefeituras de Alagoinha do Piauí, Barras, Caldeirão Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal, Cocal de Telha, Coronel José Dias, Corrente, Cristino Castro, Curralinhos, Eliseu Martins, Guaribas, Jacobina do Piauí, Jaicós, Landri Sales, Milton Brandão, Nova Santa Rita, Patos do Piauí, Tamboril do Piauí e Vera Mendes. Foi pedido o bloqueio das contas das Câmaras Municipais de Agricolândia, Altos, Caracol, Cocal, Fronteiras, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco e Várzea Branca.
Prefeituras cujo bloqueio foi solicitado
1 - Alagoinha do Piauí
2 - Barras
3 - Caldeirão Grande do Piauí
4 - Capitão Gervásio Oliveira
5 - Cocal
6 - Cocal de Telha
7 - Coronel José Dias
8 - Corrente
9 - Cristino Castro
10 - Curralinhos
11 - Eliseu Martins
12 - Guaribas
13 - Jacobina do Piauí
14 - Jaicós
15 - Landri Sales
16 - Milton Brandão
17 - Nova Santa Rita
18 - Patos do Piauí
19 - Tamboril do Piauí
20 - Vera Mendes
Câmaras cujo bloqueio foi solicitado
1 -Agricolândia
2 - Altos
3 - Caracol
4 - Cocal
5 - Fronteiras
6 - Rio Grande do Piauí
7 - Santo Antônio dos Milagres
8 - Sebastião Leal
9 - Sigefredo Pacheco
10 - Várzea Branca
Fonte: O Dia
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